Em cumprimento à legislação eleitoral, a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé suspenderá temporariamente a veiculação de conteúdos institucionais a partir do dia 6 de julho até o término das eleições de 2024. Esta medida inclui a suspensão da transmissão das sessões legislativas e demais homenagens realizadas na Casa do Povo. No entanto, mesmo sem a transmissão em tempo real, as reuniões serão gravadas e disponibilizadas ao público após o término das eleições.

Além disso, a Câmara Municipal suspenderá temporariamente a veiculação de conteúdos institucionais em suas redes sociais, além de homenagens, títulos de cidadão e moções de aplausos. Estas ações visam garantir a equidade entre os candidatos durante o período eleitoral.

Com essas medidas, a Câmara busca garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos e a integridade das eleições, mantendo, entretanto, seu dever institucional de prestar contas e dar transparência de suas atividades à sociedade.

Pedimos a compreensão de todos os nossos seguidores e munícipes. Após o pleito eleitoral, retomaremos nossas atividades normais, mantendo nosso compromisso de informar e dialogar com a população de forma transparente e democrática. Agradecemos a colaboração de todos e reiteramos nosso compromisso com a legalidade e a imparcialidade.

Seguindo o Art 73, inciso II, IV e VI, alínea b da lei 9504/97