24 de Julho de 2024

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24 de Julho de 2024

Notícia

Câmara Municipal de São Sebastião do Passé Suspende Conteúdos Institucionais Durante Período Eleitoral

Câmara Municipal de São Sebastião do Passé Suspende Conteúdos Institucionais Durante Período Eleitoral

04 de Julho de 2024

Em cumprimento à legislação eleitoral, a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé suspenderá temporariamente a veiculação de conteúdos institucionais a partir do dia 6 de julho até o término das eleições de 2024. Esta medida inclui a suspensão da transmissão das sessões legislativas e demais homenagens realizadas na Casa do Povo. No entanto, mesmo sem a transmissão em tempo real, as reuniões serão gravadas e disponibilizadas ao público após o término das eleições.

Além disso, a Câmara Municipal suspenderá temporariamente a veiculação de conteúdos institucionais em suas redes sociais, além de homenagens, títulos de cidadão e moções de aplausos. Estas ações visam garantir a equidade entre os candidatos durante o período eleitoral.

Com essas medidas, a Câmara busca garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos e a integridade das eleições, mantendo, entretanto, seu dever institucional de prestar contas e dar transparência de suas atividades à sociedade.

Pedimos a compreensão de todos os nossos seguidores e munícipes. Após o pleito eleitoral, retomaremos nossas atividades normais, mantendo nosso compromisso de informar e dialogar com a população de forma transparente e democrática. Agradecemos a colaboração de todos e reiteramos nosso compromisso com a legalidade e a imparcialidade.

Seguindo o Art 73, inciso II, IV e VI, alínea b da lei 9504/97


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